Salário maternidade, mulheres desempregadas também tem esse direito!

Muitas mulheres não sabem, mas as mamães desempregadas também podem receber o salário maternidade. O Benefício pode ser pedido em até 36 meses após a demissão. O salário-maternidade é um benefício destinado às mulheres por ocasião de parto ou adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

A condição para receber o auxílio para mãe desempregada é que as mães estejam no chamado Período de Graça, aquele em que o trabalhador, embora não esteja recolhendo para a Previdência, está amparado pelo sistema e pode receber benefícios. Por exemplo, uma funcionária de uma empresa foi demitida há dois meses e agora fica grávida. Quando o bebê nascer, ela terá direito ao salário maternidade, mesmo que ainda esteja desempregada.

São beneficiadas mulheres em que o nascimento do filho ocorreu em um período de 12 a 36 meses depois da demissão. No caso da desempregada, ela tem que estar dentro do período de validade de segurado. Ou seja, se ela trabalhou registrada durante um ano ela terá direito a esse benefício. Todo trabalhador desempregado continua vinculado a Previdência Social por mais 12 meses e isso gera o direito de pleitear todo e qualquer benefício previdenciário. Se a mulher pleitear o salário maternidade dentro desse período de 12 meses, ela vai ter deferido esse benefício. Esse período pode ser prorrogado por mais 12 meses. No entanto, a prorrogação do benefício não é automática. O trabalhador tem que se dirigir ao Ministério do Trabalho, fazer o registro da sua situação de desemprego e pedir a prorrogação no INSS desse Período de Graça. Procure uma agência INSS mais próxima e tire suas dúvidas, valide esse direito!

E se a empregada não tiver carteira assinada, mesmo que ele mesmo tenha escolhido abrir mão da carteira, a empresa terá que pagar todos os direitos trabalhistas e ainda terá que pagar uma multa e responder processo na justiça.